Oncologia: Ministério da Saúde reúne entidades para validar nova compra de medicamento

Documentação exigida no Termo de Referência foi entregue pela empresa vencedora do pregão eletrônico. Além da validação dos documentos exigidos, o padrão do medicamento também será avaliado pelo INCQS e Inca

O Ministério da Saúde reunirá na próxima segunda-feira (8/1), as 10 h, no Auditório Emílio Ribas, em Brasília (DF), entidades de referência em oncologia no país para validar a nova aquisição do medicamento L'asparaginase. O objetivo da reunião é analisar a documentação apresentada pela empresa vencedora do pregão eletrônico, exigida para a efetivação da compra. Foram convidados: a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.

A realização do pregão, que será para ata de registro de preço e não para compra obrigatória, é uma tentativa do Ministério da Saúde em resolver a dificuldade de acesso dos hospitais na aquisição desse medicamento, já que atualmente nenhum fornecedor desse produto possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A análise conjunta da documentação entregue pela empresa vencedora dará mais segurança aos pacientes na nova aquisição do medicamento, garantindo não só o abastecimento como qualidade do produto fornecido.

A empresa vencedora do pregão apresentou um valor 34,21% inferior ao da última aquisição e entregou toda a documentação exigida nos requisitos técnicos estabelecidos no pregão eletrônico, construídos em conjunto com as entidades de referência em oncologia no país, como a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Os requisitos são: registro e Certificado de Boas Práticas de Fabricação válidos no país de origem, Plano de Farmacovigilância submetido à Agência Regulatória onde o produto está registrado e comprovação do uso do medicamento ofertado em estudos clínicos que comprovem a segurança e eficácia no tratamento da Leucemia Linfoide/Linfoblástica Aguda.

A compra de medicamentos oncológicos, como a L'asparaginase, é obrigatoriedade dos hospitais habilitados em Oncologia, denominados CACONs e UNACONs. O valor desses medicamentos já é contemplado pelos repasses realizados pelo Ministério da Saúde de acordo com os procedimentos ambulatoriais e de internação relacionadas ao tratamento. Mesmo assim, desde 2013, o Ministério da Saúde passou a adquirir a L-asparaginase, devido a sua indisponibilidade no mercado farmacêutico e também por não haver nenhum produto com registro no país.

Apesar de comprar o medicamento e encaminhar aos hospitais oncológicos cadastrados no SUS, é importante ressaltar que não houve diminuição do repasse dos procedimentos, ou seja, passou-se a disponibilizar o medicamento, além do valor que já é repassado para o tratamento.

Além da avaliação conjunta da documentação, antes de efetivar a compra, o Ministério da Saúde solicitou que a empresa vencedora envie amostras do medicamento para avaliação técnica do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e Instituto Nacional do Câncer (Inca). Só após isso, a compra será iniciada.

Fonte: Ministério da Saúde

Latini Group

 

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